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Índice
Apresentação
Cadastrando Grupos Tributários
Configurando a Grade Tributária – Tributação
Configurando a Grade Tributária – UF: Origens/Destino
Configurando a Grade Tributária – CFOP
Configurando a Grade Tributária – ICMS
Configurando a Grade Tributária – IPI
Configurando a Grade Tributária – PIS
Configurando a Grade Tributária – COFINS
Configurando a Grade Tributária – OUTROS
Configurando a Grade Tributária – Produtos da grade
Considerações Finais
GRADE TRIBUTÁRIA
A grade tributária permite que sejam cadastradas todas as formas de tributação necessárias para compra e venda de produtos, podendo ser informados nos campos todas as tributações a serem consideradas nas entradas e saídas.
Cadastrando Grupos Tributários
1º O cadastro de grupos tributários é realizado através do menu: Cadastros – Plano de Contas / Fiscal – Grupos tributários.
2º Caso julgue necessário, clique no botão “novo” para iniciar um novo cadastro e em seguida informe o nome do Grupo Tributário e clique em OK. Para facilitar o entendimento, pode-se utilizar como descrição a UF de onde o grupo será utilizado.
Deverão ser cadastrados todos os grupos que achar necessário.
ATENÇÃO: O grupo tributário deverá ser informado no cadastro das entidades e da empresa, para isso vá até o menu Cadastros – Entidades , selecione a entidade que irá trabalhar, clique em “Editar” e vá até a guia “Fiscal” na parte superior da tela , e modifique o grupo tributário de entrada e saída conforme cadastrado anteriormente. Conforme figuras abaixo:
Configurando a Grade Tributária – Tributação
Após o cadastro dos Grupos Tributários, é necessário fazer a configuração da Grade Tributária. Essa configuração é necessária para emissão de notas e cupons fiscais.
Vá até o Menu – Estoque – Grade Tributária - Grade Tributária Normal; e clique em Novo, descreva o nome da grade que irá criar e logo abaixo onde na figura diz “ campo editável “ que estará em branco, é onde começarão a ser descritas as atividades para esse grupo tributário conforme abaixo.
Tributação – Serão cadastradas a descrição da tributação e o código do grupo tributário (conforme cadastrado), marcando se este será de entrada ou saída.
Obs: Para todos campos editáveis como “cod. G TR” CFOP. Param” “operação” pode-se digitar o numero desejado ou utilizar a tecla de “espaço” para edição.
CFOP – Param. – Poderá ser informado o CFOP que será cadastrado como parâmetro da grade referida, ou seja, sempre quando for informado este em uma entrada ou saída, será pego como base a grade em que o mesmo estiver designado.
Operação – Serão informadas as operações que esta grade pode conter. Caso deseje informar uma operação que correlacione TODAS as operações, deve-se informar o código “00”, mas caso queira detalhar a grade separando linha a linha, deve-se clicar sobre o numero da operação e apertar a tecla “espaço” e escolher a operação desejada para aquela linha de tributação.
Atenção: Em caso de utilização de PDV, a única operação OBRIGATÓRIA para todas as grades, são aquelas que deverão conter a operação “31” em relação a saída, cadastradas na mesma guia de grupo tributário padrão de sua empresa. Exemplo: Caso sua empresa tenha como grupo tributário padrão para venda o grupo SC, deverá conter dentro da grade do produto, pelo menos uma linha com a linha de SAIDA marcada e com operação 31.
Atenção 2: Somente serão exportados dados para o PDV que tiverem grade tributária.
Caso tenha dúvidas quanto a qual é o seu Grupo Tributário Padrão em relação ao PDV vá até o menu Utilitários – Empresa – Editar – Vá até a guia fiscal na parte superior do quadro e clique em FISCAL, direcionando novamente para baixo e visualizando o GRUPO TRIBUTÁRIO INTERNO.
Configurando a Grade Tributária – UF: Origens/Destino
Nesta aba serão selecionadas as origens e destinos das Notas Fiscais e cupons, ou seja, as UF’s em que servirão como parâmetro da grade tributária.
Configurando a Grade Tributária – CFOP
Nesta tela será configurado o CFOP que será retornado pela variação da grade tributária junto com os demais campos da grade. Informando o CFOP nesta tela, fará com que o sistema ignore o CFOP cadastrado do produto e assuma o CFOP informado no campo correspondente.
Configurando a Grade Tributária – ICMS
Neste tela serão informados os campos referente ao ICMS a serem considerados, tais como: Códigos tributários, Alíquotas, Reduções e margens.
No caso de empresas que possuem o CRT de Regime normal, deverá ser configurado o campo CST. Já empresas que possuem CRT do Simples Nacional, deverá ser considerado o campo CSOSN (Lembrando que o sistema identifica possíveis inconsistências em relação ao CST e CSOSN).
OBS: Vale lembrar que todas as alíquotas, Reduções e Margens, são de inteira responsabilidade da contabilidade da empresa, e não do software.
CST – Situação Tributária do ICMS para regime normal.
CSOSN – Situação Tributária do ICMS para regime do simples nacional.
Alíquota – Alíquota de ICMS.
Redução de Base (%) – Redução de base do ICMS.
Diferimento – Diferimento do ICMS.
Alíquota ST – Alíquota de Substituição Tributária do ICMS.
Margem ST – Margem da Substituição Tributária (M.V.A).
Redução de Base ST (%) – Redução da base de Substituição Tributária.
Configurando a Grade Tributária – IPI
Nesta tela serão informados todos os dados referentes ao IPI, como código do CST, Alíquota, Reduções e etc.
ATENÇÃO: Ao ser marcado a caixa de Imp. Aliq. XML(o sistema puxa automaticamente o IPI do XML importado) a linha configurada deverá ter um CST de IPI que aceite alterações de valor, como exemplo segue o “00” para entradas e “50” para saídas e ter uma alíquota mínima cadastrada para que o sistema possa a partir daí puxar direto pelo XML da nota.
Informações estas, que deverão ser fornecidas pelo contador da empresa.
Configurando a Grade Tributária – PIS
Nesta tela serão informados as alíquotas, código tributário, margens e valores referentes ao PIS. Se o IPI deverá ser incluso no valor do PIS, a opção Inc. IPI deverá ser marcada. Marque a opção Inc. CMV para incluir o valor do PIS no custo médio do produto.
ATENÇÃO: Todos dados referentes ao CST e ALIQUOTA de PIS devem ser informados pela contabilidade da empresa.
Configurando a Grade Tributária – COFINS
Assim como os outros campos, nessa tela serão inseridas todas as informações referentes ao COFINS, tais como código CST, ALÍQUOTA, reduções e margens, entre outras informações a serem consideradas na entrada ou saída do produto.
ATENÇÃO: Todos dados referentes ao CST e ALIQUOTA de COFINS devem ser informados pela contabilidade da empresa.
Configurando a Grade Tributária – Outros
Nesta tela serão inseridas outras informações a serem consideradas. Tais como Alíquota de DPI, CNR de PIS/COFINS de entrada e saída.
Para CNR de PIS/COFINS nas saídas devem ser considerados o seguinte:
Código da Natureza da Receita de PIS e COFINS na Saída.
Natureza da Receita, conforme relação constante nas Tabelas de Detalhamento da Natureza da Receita por Situação Tributária abaixo: (Disponível em HTTP://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins /)
- Tabela 4.3.10: Produtos sujeitos a incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 04 – Revenda);
- Tabela 4.3.11: Produtos sujeitos à incidência Monofásica da Contribuição social – Alíquotas por Unidade (CST 04 – Revenda);
- Tabela 4.3.12: Produtos sujeitos à Substituição Tributária da Contribuição Social (CST 05 – Revenda);
- Tabela 4.3.13: Produtos sujeitos à alíquota Zera da Contribuição Social (CST 06);
- Tabela 4.3.14: Operações com isenção da Contribuição Social (CST 07);
- Tabela 4.3.15: Operações sem incidência da Contribuição Social (CST 08);
- Tabela 4.3.16: Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09).
Vale lembrar que dentro do campo CBCC PIS/COFINS Entrada, pode-se usar a tecla de “espaço”sobre a linha desejada para identificar a tabela desejada e seleciona-la (tabelas já pré-definidas dentro do sistema); já o CNR PIS/COFINS Saída deve-se apenas digitar a numeração correspondente ao grupo . O sistema não define pré-gravações de CNR, pois para cada ramo de atividade existe uma identificação diferente (nomes e números). Podem-se estes ser gravados Manualmente no menu CADASTROS – PLANO DE CONTAS/FISCAL – CÓDIGOS DE NATUREZA DE RECEITA PIS/COFINS – NOVO.
Configurando a Grade Tributária – Produtos da Grade
Nesta tela serão agrupados os produtos a uma determinada grade, podendo ser filtrados de acordo com a necessidade.
Para listar produtos que não estejam em nenhuma grade, marque a opção Prod. Sem Grade no canto superior direito.
Para efetuar a troca de produtos para a grade tributária desejada, basta listar os produtos à partir dos filtros na parte superior, clicar em FILTRAR, e logo após com os produtos listados na parte esquerda da tela, marcar as caixas de seleção dos produtos que deseja modificar postas ao lado dos produtos, e depois clicar na seta no centro da tela “>>”, clique em OK e será possível já visualizar os produtos listados agora para o lado DIREITO da tela, para confirmar as alterações na grade, basta clicar agora em salvar.
Considerações finais:
- A Polisoftware do Brasil LTDA (tanto quanto as empresas responsáveis pelo suporte técnico do SISTEMA) não prestam quaisquer tipo de assessoria contábil. TODAS as informações inseridas na Grade Tributária são de inteira responsabilidade do contador da empresa em questão. A polisoftware não se responsabiliza por nenhum dado nela contido.
- Caso Houver alguma repetição de configuração na grade, o sistema acusará que já existe outra igual.
- Verifique SEMPRE se no cadastro da Empresa e da Entidade está informado o grupo tributário correto.